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Keko Sinclair
Muitos leitores tem me perguntado sobre trazer equipamentos do exterior durante uma viagem. Se vale a pena, se não vai dar problemas com a alfandega, o que pode trazer, etc.
Primeiro é importante saber para onde você vai. Se for para a Europa, tome cuidado com o sistema de gravação das câmeras nestes países. Geralmente são padrões inadequados para o Brasil e você pode estar comprando um belo equipamento, porém não vai conseguir usar as imagens por aqui. Lá, os sistemas normalmente são o PAL, PAL-N, PAL-G e, além de terem todo o processamento diferente do brasileiro, a velocidade de gravação é diferente (no caso de câmeras com fitas).
Pra quem vai pro Japão, fique ligado apenas no idioma de menú do equipamento. Alguns só tem a opção do japonês simplificado. Leitura difícil. O padrão é o mesmo que usamos aqui, NTSC.
Já pra quem vai pra terra de Obama, só alegria! Padrão perfeito pra gente mas com um adendo. A maioria dos equipamentos adquiridos lá não tem garantia no Brasil. No caso da marca Sony, a companhia dividiu por regiões os seus modelos, e direciona as peças para cada uma delas, não disponibilizando um para outra área. Fique ligado nisso.
Vamos agora falar da maioria dos mimos tentadores que somos doidos pra trazer. smartphones, tablets, notebook, celulares. Nem todo telefone vendido lá funciona aqui. O aparelho tem que estar em configuração com padrão e frequencias homologadas no Brasil, que são GSM quadriband ou quad-band (GMS 850/900/1800/1900 MHz). Cuidado ainda com os que estão em promoções com operadoras de lá. Você pode não conseguir desbloquear aqui.
No caso de tablets, a coqueluche do momento, computadores e notebooks, atente para o sistema operacional. A regra da garantia é valido para esses aparelhos também. Marcas que não existem aqui pode ser dor de cabeça no futuro.
Impostos
Computadores e filmadoras estão enquadrados entre os produtos que ficam dentro do limite de US$ 500 para quem compra produtos no exterior. Passando deste valor, gera o imposto que é de 50% do excedido. Smartphones estão liberados. Tablets não. Neste caso as regras são diferentes de acordo com os recursos incluídos. Os que tem acesso a web, como o iPad recebem tributo. Os para leitura apenas (book), não são tributados.
Então o que posso trazer sem pagar tributos?
Um celular (incluindo Smartphone), um aparelho reprodutor de áudio/vídeo portátil, um pendrive, uma câmera fotográfica (com função de vídeo).
Além dos equipamentos citados acima, você ainda tem direito a isenção para bens trazidos em sua bagagem de mão, até o valor de US$ 500 quando voltar para o Brasil, aéreo ou marítimo.
Notebooks e filmadoras
Não estão incluídos na lista de "bondade" da Receita Federal, então se for fazer um trabalho lá fora com uma câmera daqui, ou você leva a Nota Fiscal, ou registra sua saída do Brasil através da DST - Declaração de Saída Temporária de Bens. Você pode pegar no site da Receita, preencher os dados do equipamento, como modelo e numero de série, e apresentá-la, junto com o equipamento, na Alfandega do aeroporto para receber o carimbo de fiscalização. Este documento não perde a validade, portanto sua câmera poderá sair e voltar quantas vezes quiser.
Fica a dica para você quando for dar um merecido "rolé" lá fora.
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